DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 164, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011, ano base 2010, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

- a Deliberação CBH-PARDO 007/10, de 10 de setembro de 2010, que “aprova a proposta de criação do Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo”;

- que o Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (GT-RSPB) realizou seis reuniões para a elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011, ano base 2010, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo;

- a realização da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo realizada em 28 de novembro de 2011 que aprovou o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011, ano base 2010, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

Delibera:

Artigo 1°. Fica aprovado o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011, ano base 2010, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

Artigo 2°. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua aprovação pelo CBH-Pardo, devendo ser publicada no D.O.E.

Ribeirão Preto, 02 de dezembro de 2011.

João Carlos de Oliveira	Carlos Eduardo Nascimento Alencastre
Presidente	Secretário Executivo

Paulo Finotti	Marco Antonio Sanchez Artuzo
Vice-Presidente	Coordenador de Câmaras Técnicas

Renato Crivelenti

Secretário Executivo Adjunto